A audiência pública sobre a PEC 55/2023 destacou a urgência de garantir previsibilidade orçamentária para fortalecer a defesa brasileira, essencial à segurança e soberania do país em um cenário geopolítico desafiador.
Categoria: Políticas Públicas
Segurança Pública: articulação, integração e humanização como estratégia nacional
A crise de segurança no Brasil é resultado da falta de articulação entre forças policiais, demandando um sistema integrado similar ao SUS. É urgente humanizar a segurança, focando em prevenção, formação continuada e cooperação. O Ministério da Justiça deve liderar a reestruturação, enfatizando evidências, direitos humanos e um novo pacto pela vida.
Financiamento estratégico: o novo impulso à Base de Defesa Europeia
Diante da instabilidade geopolítica, a Europa fortalece sua Base Industrial de Defesa com um aumento do financiamento do EIB para o setor, de €1 bilhão para €3 bilhões. A nova estratégia visa apoiar PMEs na cadeia de defesa, promovendo inovação, autonomia e resiliência, enquanto alinha ética e necessidades de financiamento.
O IOF no Brasil: Conceitos, Fundamentos e a Tentativa de Aumento pelo Governo
O artigo analisa o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) no Brasil, explicando suas funções e o recente aumento proposto pelo governo Lula. Essa medida, visando arrecadar R$ 61 bilhões, enfrentou forte resistência e foi anulada pelo Congresso, revelando desafios políticos e fiscais do governo, além de impactar negativamente a economia.
Superciclo Militar Europeu: Quando a Segurança Nacional Redefine as Regras da Política Fiscal
A Europa está passando por uma transformação significativa em sua política de segurança e defesa, impulsionada pela invasão da Ucrânia e a pandemia de COVID-19. A mudança de um paradigma de austeridade para investimentos em defesa reflete uma nova doutrina de segurança nacional, com preocupações sobre a sustentabilidade fiscal e suas implicações sociais e econômicas.
Reino Unido: Revisão Estratégica de Defesa 2025 e Lições para o Brasil
O “UK Strategic Defence Review 2025” enfatiza a modernização das Forças Armadas britânicas em resposta à instabilidade global, com investimentos em submarinos nucleares, novas ogivas, armamentos locais, tecnologias emergentes e um comando cibernético. A crise do setor de defesa também alerta o Brasil sobre a importância de um planejamento integrado e estratégico.
